Tendo em vista a visita (política) do Papa ao nosso país, é sempre bom refletir sobre certas coisas:

HENRIQUE CARNEIRO
Professor do Departamento de História da USP e
Membro do Conselho Editorial da Revista Outubro.

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra hierarquia significa – nos seus radicais gregos, hieros + arché – “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi – na história das civilizações – um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada e estigmatizada. Seus porta-vozes foram, por milênios a fio, praticamente inexistentes na história do pensamento.

Apenas a partir da época moderna da Ilustração foi que o livre-pensamento, o direito à dúvida e à descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pôde tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum Estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação etc. Há cruzes nos parlamentos/tribunais, menções a deus em moedas nacionais e jura-se sobre bíblias, oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega antiga e como um recente movimento social – e intelectual – dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, quanto o anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.

Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição da história das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural, a qual escaparia ao nosso alcance.

Desde a Antigüidade clássica alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo enquanto algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar, tão-só por sustentá-las, podia ser a morte ou até mesmo algo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C. a 270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje – no senso comum – uma atitude mais ou menos hedonista: o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles inexistiam). Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina Epicuro, num fragmento famoso, dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”.

Este se tornou o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por quê existe o mal?

Contra o medo dos deuses Epicuro, assim como o seu discípulo latino, Lucrécio (98 a.C. a 55 a. C.), afirmaram idéias revolucionárias, muitas delas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao ideário dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divinas, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.

Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças e valores de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos, pois estes dependeriam de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos, nada sentimos.

O destino do mundo – na visão epicuriana, em última instância – tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos, possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desastre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deus/deuses.

Lucrécio – no Livro V, do De rerum natura (“Da natureza das coisas”) – apresentou quatro argumentos contrários à idéia de que o mundo fora criado por deuses.

Três argumentos são lógicos:

1) um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;

2) se deus na eternidade estava em repouso, por que o interrompeu?;

3) o mundo não possuía nenhum modelo.

E um argumento é ético ou moral:

4) a existência do mal é incompatível com um deus bom.

Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Afinal como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico, vários séculos antes de Cristo e sua doutrina. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio, declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer mas, como sustentou Lucien Febvre em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas, tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico, que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico viria a estabelecer nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica – e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres – mas não chegavam a uma negação da idéia de deus, tal qual a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas;

2) a fé é um princípio de erro;

3) as visões e revelações são falsas;

4) as promessas e profecias são ilusões;

5) a teologia e a moral cristã são absurdas;

6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria;

7) deus não existe;

8) a alma não é imortal.

Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D’Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seu Sistema da Natureza (1760), resumindo os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo);

b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para se autocriar perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria);

c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de deus servia à manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D’Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens – outros que não eles próprios – podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava em deus, mas combatia a Igreja), já Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não-crença em deus (ou deuses), mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas, no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica – como Marx e Freud – ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que – de Cristo a Espinosa; Marx, Trotski ou Freud – desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda a crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias, construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud – de forma semelhante – vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna e, portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera – e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927) – deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.

A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antigüidade, a Meslier e D’Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática e popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou – através da doutrina do direito divino dos reis – todas as formas históricas de opressão social das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (por exemplo: I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores – e condenando toda e qualquer revolta plebéia – foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno – de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel – nasceu do ventre do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja: pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas etc.), ou ‘devassos’, ‘sodomitas’ e outros, considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas e populares – ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX – tiveram de combater a hierarquia (hieros + arché = “poder do sagrado”) da Igreja Católica (entre o baixo-clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais, camponeses e anti-autocráticos, surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja Católica foi – nos primeiros séculos da época moderna – a principal força reacionária do dito mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão, abençoou as guerras e bendisse a reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas e comunistas, anarquistas e liberais, que resolveu, especialmente após o segundo pós-guerra, adotar uma chamada “doutrina social”.

Na agenda política dos “direitos civis”, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o Estado do Vaticano, devido à formação anti-católica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial, recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado Concordata, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado ao Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação bastante amistosa, sem nunca denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, ou em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2, na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes. O maior país católico do mundo – que é o Brasil – tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74%, na última visita papal, para 64%, atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, num panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos: cristão no EUA; judaico em Israel/EUA; islâmico na Ásia, África e Europa; hinduísta na Índia etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo – ao mesmo tempo – o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do Estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica, para todos e todas.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do Estado, o qual deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo dessa forma que não haja discriminação por razões de crença religiosa, mas também que as Igrejas não interfiram em nenhuma dimensão ou aspecto da vida social e política, tal qual a educação básica ou a pesquisa científica.

Por isso, somos ateus.
E que assim seja.
Portal do PSTU: http://www.pstu.org.br

Via Anderson.